Por falta de provas, TJ-SP absolve homem por embriaguez ao volante Criminal Tábata Viapiana – 14-03-2022 às 14:18
Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2022 às 12:54
Réus por tráfico podem cumprir pena em regime aberto, diz ministro Criminal Redação ConJur – 14-03-2022 às 07:43
Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito será lançado em 17/3 Advocacia Criminal Política Redação ConJur – 13-03-2022 às 15:58
EUA atinge marca de 3 mil libertações de inocentes em três décadas Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 13-03-2022 às 09:18
Ação penal sem trânsito em julgado não afasta tráfico privilegiado Criminal José Higídio – 13-03-2022 às 07:29
TJ-RJ nega insignificância a homem que furtou brinquedos de R$ 120 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-03-2022 às 12:14
Juíza absolve réu reconhecido por foto e “condena” investigação Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-03-2022 às 12:00
STJ aplica insignificância a furto qualificado de 11 camisetas Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-03-2022 às 08:43
STJ absolve réu que usou petrechos proibidos, mas não pegou peixes Ambiental Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 17:33
CNJ aprova recomendações para sanear o sistema prisional cearense Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-03-2022 às 16:44
Quantidade de drogas, por si só, não comprova traficância Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 15:45
Lewandowski determina busca e apreensão contra deputados do PL Criminal Política Redação ConJur – 11-03-2022 às 14:05
Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo Criminal Redação ConJur – 11-03-2022 às 08:41
Juiz absolve Aécio e Andréa Neves da acusação de corrupção passiva Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 10-03-2022 às 22:10
