STF precisa ser contra prisão imediata de réu do Tribunal do Júri Criminal Maíra Fernandes, Raquel Scalcon, Pollyana de Santana Soares – 26-01-2022 às 08:43
Pais podem responder criminalmente por não vacinar seus filhos Criminal Responsabilidade Civil Ana Luisa Saliba – 25-01-2022 às 16:26
TJ-SP condena por venda de escova progressiva sem registro na Anvisa Criminal Tábata Viapiana – 25-01-2022 às 13:47
Consórcio de Curitiba quis enquadrar Ciro Gomes e Rodrigo Maia Criminal Ministério Público Redação ConJur – 25-01-2022 às 11:58
Alexandre concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson Advocacia Criminal Rafa Santos – 24-01-2022 às 22:02
PT encomenda parecer sobre CPI para apurar relação Moro x A&M Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 24-01-2022 às 18:01
Rosa manda PGR se manifestar sobre atraso na vacinação de crianças Administrativo Constitucional Criminal Severino Goes – 24-01-2022 às 17:10
Mesmo com vício, juiz converte prisão em flagrante em preventiva Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 24-01-2022 às 14:48
Homem que se passou por investidor é condenado por estelionato Criminal Redação ConJur – 24-01-2022 às 13:49
Não se aplica insignificância a posse de cinco cartuchos de munição Criminal Tábata Viapiana – 24-01-2022 às 12:51
STJ nega suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu Criminal Redação ConJur – 24-01-2022 às 11:54
Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto Criminal Tábata Viapiana – 24-01-2022 às 11:26
Corretora é condenada por não repassar aluguéis a proprietária Criminal Redação ConJur – 24-01-2022 às 10:17
Negada remição a aprovado no Enem após concluir ensino médio Criminal Redação ConJur – 24-01-2022 às 09:43
Uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-01-2022 às 13:18
