TJ-SP diverge sobre livramento condicional em tráfico privilegiado Criminal Tábata Viapiana – 08-08-2021 às 07:29
Água potável pode ser objeto material de crime de furto, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 07-08-2021 às 17:39
STJ determina despronuncia acusado com base em “ouvi dizer” Advocacia Criminal Rafa Santos – 07-08-2021 às 16:20
STJ afasta argumento de quantidade de drogas e diminui pena Criminal José Higídio – 07-08-2021 às 12:09
Lavajatista confunde denúncias contra Lula e ratifica nomes errados Criminal Ministério Público José Higídio – 07-08-2021 às 11:41
Juiz cria canal no YouTube para transmitir sessões do Tribunal do Júri Criminal Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 07-08-2021 às 09:34
Gilmar vê violação a precedente do STF sobre Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 07-08-2021 às 08:37
TJ-SP nega ação contra relaxamento de prisão por abordagem ilegal Criminal Judiciário Rafa Santos – 07-08-2021 às 08:24
Apreensão de munições sem arma não prejudica tipicidade do fato Criminal Tábata Viapiana – 06-08-2021 às 21:59
MPF ratifica em vara de Brasília denúncia contra Lula no caso do sítio Criminal Ministério Público Redação ConJur – 06-08-2021 às 21:21
STJ não vê ilegalidade e nega revogar prisão de DJ Ivis Criminal Redação ConJur – 06-08-2021 às 17:54
Juíza decreta prisão após STJ conceder HC a líder de protesto em SP Advocacia Criminal Rafa Santos – 06-08-2021 às 15:49
Não há tutela da inocência sem plena revisão criminal Criminal Vinicius Nabak, Clarissa Diniz Guedes, Marcella Mascarenhas Nardelli – 06-08-2021 às 09:45
Gilmar revoga preventiva de réu primário por ausência de fundamento Advocacia Criminal Rafa Santos – 06-08-2021 às 08:45
Homens são condenados por agressões e ameaças contra suas irmãs Criminal Família Tábata Viapiana – 06-08-2021 às 07:53
