Comportamento da vítima não deve ser usado para aumentar pena Criminal Redação ConJur – 06-05-2021 às 13:44
Pela terceira vez, juíza concede prisão domiciliar a Abdelmassih Criminal Tábata Viapiana – 06-05-2021 às 10:10
Deputado denuncia ao STF articulação governista contra vacinas Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-05-2021 às 21:51
Justiça manda trancar inquérito contra líder indígena Sonia Guajajara Criminal Política José Higídio – 05-05-2021 às 21:31
Juiz julga improcedente ação de Janot contra líderes do MDB Criminal Política Redação ConJur – 05-05-2021 às 18:55
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel Criminal Redação ConJur – 05-05-2021 às 14:47
CNJ regulamenta remição de pena por estudo e leitura na prisão Criminal Redação ConJur – 05-05-2021 às 14:11
Mentir em testemunho para evitar se incriminar não é crime Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-05-2021 às 07:49
STJ remete processo de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Política Redação ConJur – 04-05-2021 às 20:39
STF forma maioria para negar HC de Arruda contra condenação Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 04-05-2021 às 16:49
Lula pede suspeição de procuradores de ação sobre caças Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 04-05-2021 às 14:26
Tribunal pode exigir teste psiquiátrico para progressão de regime Criminal Redação ConJur – 04-05-2021 às 14:05
Revogada prisão de suspeito de tráfico internacional de mulheres Criminal Tiago Angelo – 04-05-2021 às 13:25
TRF-3 autoriza investigação defensiva em caso envolvendo Lula Criminal Tiago Angelo – 04-05-2021 às 12:17
