OPINIÃO Lei 15.410/2026 cria nova movalidade de tortura Criminal Leis Francisco Sannini, Eduardo Luiz Santos Cabette – 09-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher Criminal Paulo César da Silva Melo – 08-06-2026 às 21:24
OPINIÃO PEC da Segurança Pública e o novo enfrentamento à criminalidade Constitucional Criminal Teodoro Silva Santos – 08-06-2026 às 18:12
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Filtro do juiz é essencial para barrar RIFs desvirtuados, diz ministra do STM Criminal Financeiro Processo 08-06-2026 às 18:00
ESTÚDIO CONJUR No Parentoni Advogados, cada caso criminal exige uma defesa própria Criminal Escritórios 08-06-2026 às 16:00
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Definição de limites do Coaf ampliará segurança jurídica, afirma ministro Criminal Processo 08-06-2026 às 14:00
LAVAGEM & AFINS PCC e CV como organizações terroristas: compliance das empresas brasileiras Criminal Financeiro Internacional Política Joyce Serra – 08-06-2026 às 08:00
MERA MIUDEZA Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa Criminal 06-06-2026 às 16:37
VAI, NÃO VAI Alexandre pede ao governo informações sobre extradição de búlgaro Criminal Karla Gamba – 06-06-2026 às 14:38
JUSTO PROCESSO Há critérios objetivos para utilização da ‘dúvida razoável’? (parte 2) Criminal Denis Sampaio – 06-06-2026 às 08:00
HENRY BOREL Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial Criminal 05-06-2026 às 20:30
SISTEMA ACUSATÓRIO Pedido de absolvição pelo MP impede condenação de réu pelo juiz Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 17:45
DOR ALÉM DO BOLSO Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil Criminal Política 05-06-2026 às 14:09
CRIMINAL PLAYER Que flagra! Padrão Rita Lee na fundada suspeita e a câmera que faltava Criminal Alexandre Morais da Rosa – 05-06-2026 às 13:15
DIREITO A DISTÂNCIA Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência Advocacia Criminal Processo 05-06-2026 às 09:48
