Criminal Judiciário Leis Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera STJ 06-02-2023 às 11:46
Academia Criminal Eleitoral Leis As repercussões penais da Resolução nº 23.659/2021 do TSE 06-02-2023 às 08:00
Comercial Criminal Leis Partido questiona trecho de lei sobre compra de ouro de garimpo 06-02-2023 às 07:23
Criminal Judiciário Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho 05-02-2023 às 13:38
Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Rezende Lima: Seletividade na atuação policial 05-02-2023 às 13:08
Advocacia Criminal Judiciário Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado 05-02-2023 às 12:44
Constitucional Criminal Judiciário Ribeiro Dantas: Equidade de gênero e formatação do Direito 05-02-2023 às 09:22
Academia Criminal Judiciário Leis Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri 04-02-2023 às 08:00
Criminal Judiciário Rosa Weber revoga preventiva de homem detido com 49g de maconha 04-02-2023 às 07:26
Criminal Judiciário Ministério Público Política Gabriel Cândido: Tortura e superlotação nas prisões brasileiras 04-02-2023 às 06:37
Criminal Propriedade Intelectual Tecnologia Rodrigues e Galhardo: Golpes aplicados a partir de redes sociais 03-02-2023 às 20:44
