Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Alerj veta prisão por reconhecimento, mas competência causa dúvidas 23-09-2023 às 08:49
Academia Criminal Judiciário Pedro de Oliveira Alves: Em defesa de outro processo penal 23-09-2023 às 06:31
Criminal Judiciário Falta de laudo não afasta aplicação de princípio da insignificância 22-09-2023 às 11:48
Constitucional Criminal Curzi e Ferreira: ADPF 442, descriminalizar para não matar 22-09-2023 às 11:19
Constitucional Criminal Judiciário Leis Tavares e Boiteaux: A coragem para descriminalizar o aborto 22-09-2023 às 06:00
Criminal Judiciário Polícia Por entrada irregular no domicílio do réu, STJ anula condenação 21-09-2023 às 17:48
Criminal Notas Curtas 6 ações do 8 de janeiro serão julgadas no Plenário Virtual do STF 21-09-2023 às 14:21
Civil Criminal Judiciário Polícia Resistência do Rio a ordem do STF pode gerar responsabilidade penal 21-09-2023 às 08:48
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”! 21-09-2023 às 08:00
Criminal Judiciário Ministério Público Por excesso de prazo, TJ-RJ revoga prisão de acusado de furtar lençol 20-09-2023 às 17:47
Constitucional Criminal Judiciário Não cabe recurso ao STF contra decisão instrutória no caso Robinho 20-09-2023 às 14:50
