TIRO N'ÁGUA Criminal Política STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 21-11-2023 às 19:07
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OPINIÃO Criminal Financeiro Internacional Tributário Evolução jurisprudencial e princípio da insignificância em contrabando de cigarros 21-11-2023 às 18:23
FUNÇÃO DO MP Criminal Defensoria Pública Família Judiciário Ministério Público STJ autoriza Defensorias a acompanhar audiências sobre violência contra menor 21-11-2023 às 17:48
JURISDIÇÃO ATINGIDA Criminal Judiciário Ministério Público Preocupa que promotor possa ser punido por seguir precedentes, diz Schietti 21-11-2023 às 15:45
JOGO DA MEMÓRIA CNJ Criminal Judiciário Leis Notas Curtas Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor 21-11-2023 às 14:13
ESPECIALIZAÇÃO X DEFESA Civil Criminal Especiais Judiciário Ideia de dar competência cível à JMU pode afetar punições disciplinares de militares 21-11-2023 às 08:51
MONITORAMENTO ALTERNATIVO Criminal Ser estrangeiro não pode ser fundamento para aplicação de prisão preventiva 21-11-2023 às 08:23
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário O estado de coisas inconstitucional do cárcere 20-11-2023 às 21:50
ACESSO NEGADO Criminal Judiciário Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado, decide STJ 20-11-2023 às 17:49
SALTO PUNITIVO Criminal Gilmar impede regressão direta do regime aberto ao fechado e ordena semiaberto 20-11-2023 às 15:48
CASO BRUMADINHO Criminal Defensoria Pública de Minas deve executar TAC firmado com a Vale 20-11-2023 às 14:32
LAVAGEM & AFINS Criminal Ministério Público Polícia RIFs por requisição no Coaf e os problemas dogmáticos do passado 20-11-2023 às 08:00
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Criminal Ministério Público Referência a relatório policial não isenta MP de descrever os fatos na denúncia 19-11-2023 às 16:24
