OPINIÃO Civil Criminal Família Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: violência patrimonial em foco 26-12-2023 às 17:21
SEM JUSTA CAUSA Criminal Execução de pena estabelecida por júri só ocorre após trânsito em julgado 26-12-2023 às 15:56
VIDA DE ESCRITOR Criminal Juíza equipara escrita de livro a leitura para conceder remição de pena 26-12-2023 às 11:46
FÁBRICA DE LEIS Criminal Leis Política Direito à saúde e PEC 45/2023: uso terapêutico da cannabis entre Legislativo e STF 26-12-2023 às 11:18
CRIMINAL PLAYER Criminal Defensoria Pública Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal 26-12-2023 às 09:20
JÁ QUE ESTAMOS AQUI... Criminal Judiciário Perseguição de suspeito não autoriza invasão de domicílio de terceiro, diz STJ 25-12-2023 às 09:51
SEM PERIGO Criminal Atos infracionais pretéritos, por si, não indicam dedicação ao crime, diz Fachin 25-12-2023 às 08:52
ALTERNATIVA VIÁVEL Criminal Proposta de ANPP pode ser avaliada após redução de pena, diz ministro do STJ 24-12-2023 às 15:51
POLÍCIA PARA QUEM PRECISA Criminal Polícia STJ tranca ação penal baseada em abordagem ilegal de guardas municipais 24-12-2023 às 12:49
EQUIPAMENTO INDISPONÍVEL Criminal Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira 24-12-2023 às 11:52
OPINIÃO Criminal Tecnologia Prova em vídeo exige redobrados cuidados na área penal 24-12-2023 às 06:26
PERDÃO NATALINO Criminal Indulto presidencial beneficia mulheres e exclui condenados por atos golpistas 23-12-2023 às 17:59
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MOTIVO INVÁLIDO Criminal Não comprovar trabalho lícito não justifica prisão preventiva, decide STJ 23-12-2023 às 12:33
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