CRIME DE ASSOCIAÇÃO Criminal Policial militar que municiava jogo do bicho com informação confidencial é condenado 02-01-2024 às 07:33
INIMIGO ÍNTIMO Criminal Homem é condenado por roubo após encontro marcado em rede social 01-01-2024 às 11:45
OPINIÃO Criminal Financeiro Leis A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia 01-01-2024 às 09:17
JUSTIÇA MILITAR Criminal PGR questiona pena de estupro de vulnerável com lesão grave praticado por militar 31-12-2023 às 10:30
ACESSO NEGADO Criminal Preso não pode receber visita de quem tem pendência criminal, diz TRF-1 31-12-2023 às 07:47
OPINIÃO Advocacia Criminal Política ‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres 30-12-2023 às 12:16
SEM RECOMPENSA Criminal Exclusão do indulto natalino não deve inibir delações, dizem especialistas 30-12-2023 às 09:45
CRIMINALIDADE Criminal Justiça Criminal do Rio julgou mais processos em 2023 do que em anos anteriores 30-12-2023 às 07:46
ATIPICIDADE MATERIAL Criminal Juiz aplica princípio da insignificância e absolve autor de furto de bolacha e chocolate 30-12-2023 às 07:32
OFENDIDA NO TRABALHO Criminal Idoso é condenado por racismo contra estagiária na Ouvidoria Municipal de Santos 29-12-2023 às 14:30
REMÉDIO HERÓICO Criminal Judiciário STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico 29-12-2023 às 08:48
OPINIÃO Criminal Judiciário Leis Política Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas 29-12-2023 às 07:16
PRESERVAÇÃO DA GESTANTE Criminal Judiciário Juíza substitui cautelar para não submeter grávida à tornozeleira eletrônica 28-12-2023 às 10:30
PATRIMÔNIO MILIONÁRIO Consultor Jurídico Criminal Internacional A pedido do MPF, Justiça do Paraguai confisca bens de doleiro 28-12-2023 às 07:34
