OPINIÃO Criminal Inexigibilidade de conduta diversa sob a perspectiva da Escola de Chicago 08-05-2024 às 16:23
CHAPÉU ALHEIO Criminal Especiais CNJ reforçou veto, mas destinação de verbas já era ilegal na ‘lava jato’ 08-05-2024 às 08:48
SINTONIA DOS GRAVATAS Advocacia Criminal STJ libera acusado de atuar para o PCC para advogar em causas não criminais 08-05-2024 às 08:24
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Criminal Empresarial Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência 07-05-2024 às 17:00
NORMA EM BRANCO Criminal STF suspende julgamento sobre punição pelo porte de arma branca 07-05-2024 às 15:44
PREVENTIVA FUNDAMENTADA Criminal Sem constatar flagrante ilegalidade, ministro mantém prisão de jornalista por tráfico 07-05-2024 às 12:33
FÁBRICA DE LEIS Criminal Leis A (des)criminalização da maconha, a PEC das Drogas e o efeito backlash 07-05-2024 às 08:00
PONTO DE PASSAGEM Criminal Quem lava dinheiro só deve indenizar se tiver bens decorrentes do crime, diz STJ 06-05-2024 às 18:54
OPINIÃO Criminal Teoria da perda de chance probatória e excesso de credibilidade atribuído à fala da vítima nos crimes sexuais 06-05-2024 às 15:19
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário O processo penal é (sempre foi) um lugar de defesa 05-05-2024 às 17:12
FALOU, ESTÁ FALADO Criminal Representação de vítima de estelionato dispensa formalidades, diz STF 05-05-2024 às 16:31
DE VOLTA AO PASSADO Criminal ‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’ 05-05-2024 às 09:51
CONTRADITÓRIO ATACADO Criminal Trânsito em julgado sem oportunizar defesa é ato nulo, decide TJ-PE 05-05-2024 às 08:50
ÔNUS DELIMITADO Criminal MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ 04-05-2024 às 12:31
