PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Criminal Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz 04-05-2024 às 11:49
MALANDRAGEM DESCOBERTA Criminal STF nega HC a condenado por falsificar certificados para entrar na FAB 04-05-2024 às 08:26
JUSTO PROCESSO Criminal Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1) 04-05-2024 às 08:00
TIRO PELA CULATRA Criminal Ministério Público MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 04-05-2024 às 07:43
OPINIÃO Criminal Leis Lei 14.834/24: problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais 04-05-2024 às 06:05
PRISÃO PREVENTIVA Criminal TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 03-05-2024 às 21:59
OPINIÃO Criminal Leis Ressocialização em risco e populismo político-criminal na execução da pena 03-05-2024 às 15:18
DE VOLTA ÀS RUAS Criminal Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada 03-05-2024 às 15:12
TORTURA PROCESSUAL Criminal TJ-PR rejeita embargos do MP contra revisão criminal do ‘caso Evandro’ 03-05-2024 às 12:20
OPINIÃO Criminal É indispensável a autorização judicial prévia para incineração de drogas? 03-05-2024 às 11:21
TECNOLOGIA PARA TODOS Criminal Ser dono de celular caro não comprova que ‘mula’ do tráfico vive do crime, diz STJ 03-05-2024 às 08:24
CONTROLE EXTERNO Criminal Ministério Público Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial, decide STF 02-05-2024 às 16:49
CONTROLE EXTERNO Criminal Ministério Público Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial, decide STF 02-05-2024 às 16:49
MORDE E ASSOPRA Criminal Juíza recebe denúncia e solta mulher que levou tio morto ao banco no Rio 02-05-2024 às 14:46
