OPINIÃO Criminal Razões críticas às preventivas decretadas no âmbito da violência doméstica 30-05-2024 às 17:20
PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE Criminal ‘Lei das saidinhas’ não retroage para crime cometido antes de sua vigência 30-05-2024 às 13:41
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage 30-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Corrupção passiva e lavagem de capitais: concurso aparente de normas (consunção)? 30-05-2024 às 06:05
MEDIDA DESPROPORCIONAL Criminal TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze 29-05-2024 às 21:45
SEM MIGUÉ Criminal STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM 29-05-2024 às 20:48
ESCRITOS DE MULHER Criminal Processo Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais 29-05-2024 às 10:19
SEM NULIDADE Criminal STJ nega anular interrogatório e mantém condenações por morte de jornalista 28-05-2024 às 21:19
LINHA DURA Criminal Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição a saída temporária de presos 28-05-2024 às 20:56
IMPARCIALIDADE REFORÇADA Criminal CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias 28-05-2024 às 20:15
VERSÕES CONFLITANTES Criminal TJ-SP absolve réu após câmera corporal indicar que PM induziu reconhecimento 28-05-2024 às 08:25
OPINIÃO Criminal Colaborador tem direito subjetivo ao cumprimento de acordo pelo Estado 28-05-2024 às 07:08
APÓS "SÚPLICA" Criminal Alexandre de Moraes manda PF ouvir delegado preso em caso Marielle 27-05-2024 às 19:45
ESTÚDIO CONJUR Criminal Em livro, Rodrigo Faucz aborda atuação do advogado no tribunal do júri 27-05-2024 às 19:00
SEM RECUSA Criminal Se defesa solicitar, autos devem ser enviados à PGJ para avaliação de ANPP 27-05-2024 às 17:40
