NÃO PODE INVADIR Criminal Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado 30-04-2024 às 20:37
A SANGUE FRIO Criminal Juiz aceita denúncia contra acusados de matar advogado a tiros no Centro do Rio 30-04-2024 às 19:08
MÉDICO E MONSTRO Criminal Juiz considera a profissão de réu médico para elevar pena por tráfico 30-04-2024 às 18:07
EROS E TÂNATOS Criminal TJ-MG minimiza laudo cadavérico e livra homem de júri por morte em motel 30-04-2024 às 10:31
BUSCA ILEGAL Criminal Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz ministro do STJ 30-04-2024 às 09:43
PRAZO PARA APURAÇÕES Criminal Decisão do STF garante controle externo de investigação do MP 30-04-2024 às 08:52
SEM PRIVILÉGIO Criminal Logística do tráfico internacional inviabiliza tráfico privilegiado 29-04-2024 às 12:49
TRANSFOBIA EMPRESARIAL Criminal Atendente que não foi chamado pelo nome social deve ser indenizado, decide TRT-2 29-04-2024 às 09:46
VOCATIVO LGBTQIA+ Criminal Crime de injúria por preconceito não se confunde com homofobia, diz juiz 29-04-2024 às 07:50
OPINIÃO Administrativo Criminal (Im)possibilidade das organizações do 3º setor, OS e Oscips cometerem crimes licitatórios 28-04-2024 às 17:22
DEMOROU DEMAIS Criminal Justiça reconhece prescrição da pena a condenado por receptação 28-04-2024 às 16:34
COMPETÊNCIA CONFIRMADA Criminal Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral 28-04-2024 às 13:45
TARDE DEMAIS Criminal TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso 28-04-2024 às 12:30
"IMPUNIDADE E INSEGURANÇA" Criminal Juíza manda prender jornalista acusado de injuriar promotor em PE 28-04-2024 às 10:30
COMBATE ÀS INSTITUIÇÕES Constitucional Criminal Judiciário Política Lavajatismo e explosão de exposição geraram ódio ao STF, afirma pesquisadora 28-04-2024 às 09:53
