'LAVA JATO' REVISITADA Criminal Reunião sobre leniências debate redução de valores e abatimento de multas 26-02-2024 às 21:26
DIGO E REPITO Criminal Declarações prestadas à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo 26-02-2024 às 19:12
PASSANDO A LIMPO Criminal Mendonça estabelece prazo de 60 dias para revisão de leniências da ‘lava jato’ 26-02-2024 às 17:49
HORA DA DESGLOBALIZAÇÃO Criminal Empresarial Internacional Política EUA reforçam protecionismo com nova lei contra extorsão 26-02-2024 às 13:21
PORTA ERRADA Criminal Processo STJ anula provas obtidas durante busca e apreensão em local diferente do autorizado 26-02-2024 às 12:43
PRECEDENTES REITERADOS Criminal Ministério Público tem dever de reavaliar oferecimento de ANPP negado, diz TJ-SP 26-02-2024 às 08:23
OPINIÃO Criminal Dignidade sexual, colisão de interesses e captação ambiental clandestina 25-02-2024 às 15:23
NO MEIO DO CAMINHO Criminal Previdência Órfã de vítima de feminicídio tem direito a pensão especial, diz juiz 25-02-2024 às 11:56
SEGUNDA LEITURA Criminal Corrupção na esfera privada, da tolerância à criminalização 25-02-2024 às 11:41
OPINIÃO Criminal Da inconstitucionalidade na cobrança de custas para interposição de agravo em execução penal 25-02-2024 às 11:18
UMA MÃO LAVA A OUTRA Criminal Investimentos em tecnologia e compartilhamento de dados melhoram combate ao crime 25-02-2024 às 08:52
COAÇÃO POLICIAL Criminal Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada 25-02-2024 às 07:31
100% OU NADA Criminal Juíza absolve acusados após vítimas não os reconhecerem em oitivas 24-02-2024 às 17:59
CONTINUIDADE DE PROGRAMAS Criminal Combate ao crime no Rio de Janeiro exige garantia de direitos em favelas 24-02-2024 às 16:26
