Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Thaís Coutinho: Decreto reacende debate sobre poder de indultar 31-12-2022 às 06:16
Criminal Judiciário Leis Polícia Projetos de combate à violência doméstica são premiados pelo CNJ 30-12-2022 às 19:45
Criminal Judiciário Leis Política César Dario: Indulto natalino deste ano e o Massacre do Carandiru 30-12-2022 às 13:17
Criminal Judiciário Polícia Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais 30-12-2022 às 09:29
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP 29-12-2022 às 17:16
Criminal Judiciário Polícia Presidente do STJ concede domiciliar a mãe de criança de 9 anos 29-12-2022 às 16:27
Advocacia Criminal Judiciário STJ anula júri que condenou réu com base em testemunho indireto 29-12-2022 às 09:54
Advocacia Criminal Judiciário STJ anula júri que condenou réu com base em testemunho indireto 29-12-2022 às 09:54
Advocacia Criminal Leis Warley Belo: Férias forenses, recesso e o artigo 798-A do CPP 29-12-2022 às 09:14
Criminal Judiciário Bretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral 28-12-2022 às 19:03
Criminal Judiciário Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado 28-12-2022 às 16:15
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ausência de tese absolutória não inviabiliza condenação, diz TJ-MG 28-12-2022 às 14:53
Criminal Judiciário Mantida preventiva de pastor acusado de aplicar golpes na internet 28-12-2022 às 09:44
