Juiz anula prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde pela CPI Constitucional Criminal Política Rafa Santos – 20-08-2021 às 11:17
STJ anula provas obtidas em revista de agentes de segurança de trem Criminal Redação ConJur – 20-08-2021 às 10:11
Alexandre ordena buscas contra deputado bolsonarista e Sérgio Reis Criminal Redação ConJur – 20-08-2021 às 08:24
Condenado por tráfico pode cumprir pena em regime semiaberto Criminal José Higídio – 19-08-2021 às 21:43
Roberto Caldas é absolvido da acusação de agredir ex-mulher Advocacia Criminal Redação ConJur – 19-08-2021 às 21:28
Autuação fiscal única afasta reiteração em crime tributário Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 19-08-2021 às 19:27
Juíza nega direito ao silêncio parcial e encerra a audiência aos gritos Advocacia Criminal Rafa Santos – 19-08-2021 às 17:34
STJ nega pedido de Paes para trancar ação sobre a Rio-2016 Criminal Redação ConJur – 19-08-2021 às 15:51
Homem preso por erro do Judiciário será indenizado por danos morais Administrativo Criminal Redação ConJur – 19-08-2021 às 09:59
ABA pede extinção das prisões privadas nos EUA Administrativo Criminal João Ozorio de Melo – 19-08-2021 às 08:47
Corte do STJ prorroga afastamento de desembargador do TJ-RJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 21:13
Ação em que há descumprimento de medidas protetivas é prioridade Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 20:56
TJ-SP valida lei que prevê ajuda psicológica a vítimas de violência Constitucional Criminal Família Leis Tábata Viapiana – 18-08-2021 às 20:10
Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro Criminal Redação ConJur – 18-08-2021 às 11:52
