Gilmar vê violação a precedente do STF sobre Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 07-08-2021 às 08:37
TJ-SP nega ação contra relaxamento de prisão por abordagem ilegal Criminal Judiciário Rafa Santos – 07-08-2021 às 08:24
Apreensão de munições sem arma não prejudica tipicidade do fato Criminal Tábata Viapiana – 06-08-2021 às 21:59
MPF ratifica em vara de Brasília denúncia contra Lula no caso do sítio Criminal Ministério Público Redação ConJur – 06-08-2021 às 21:21
STJ não vê ilegalidade e nega revogar prisão de DJ Ivis Criminal Redação ConJur – 06-08-2021 às 17:54
Juíza decreta prisão após STJ conceder HC a líder de protesto em SP Advocacia Criminal Rafa Santos – 06-08-2021 às 15:49
Não há tutela da inocência sem plena revisão criminal Criminal Vinicius Nabak, Clarissa Diniz Guedes, Marcella Mascarenhas Nardelli – 06-08-2021 às 09:45
Gilmar revoga preventiva de réu primário por ausência de fundamento Advocacia Criminal Rafa Santos – 06-08-2021 às 08:45
Homens são condenados por agressões e ameaças contra suas irmãs Criminal Família Tábata Viapiana – 06-08-2021 às 07:53
Juiz manda arquivar inquérito contra casal do Leblon Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-08-2021 às 21:22
Juiz reclama de processo penal “garantista” e ignora fala de acusado Advocacia Criminal Redação ConJur – 05-08-2021 às 19:55
STF mantém quebra de sigilos de Pazuello determinada pela CPI Constitucional Criminal Política Severino Goes – 05-08-2021 às 18:38
Violência excessiva aumenta pena por tortura contra criança Criminal Família Redação ConJur – 05-08-2021 às 13:13
TJ-SP anula provas em busca feita por segurança particular Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-08-2021 às 09:37
Caso Marielle faz Justiça ampliar uso de geo-fencing em investigações Criminal Judiciário Polícia Política Danilo Vital – 05-08-2021 às 07:33
