Fischer reconhece prescrição pelo trânsito em julgado para acusação Criminal José Higídio – 04-07-2021 às 09:40
Movimentação de presos entre unidades é regulamentada Administrativo Criminal Redação ConJur – 03-07-2021 às 14:17
Alexandre concede a advogado acesso aos autos de processo criminal Criminal Redação ConJur – 03-07-2021 às 13:09
Invasão de barraco abandonado por policiais sem mandado é válida Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-07-2021 às 07:50
Ministra do STJ revoga preventiva de homem preso por mais de 1 ano Criminal José Higídio – 02-07-2021 às 20:20
TJ-SP regulamenta depoimento especial de crianças durante pandemia Criminal Família Redação ConJur – 02-07-2021 às 15:50
TJ-RJ volta a proibir prisão administrativa de policiais militares Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 02-07-2021 às 14:51
Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1 Criminal Redação ConJur – 02-07-2021 às 13:10
Promotor tem foro mesmo por delitos fora de atuação funcional Criminal Ministério Público Polícia Redação ConJur – 02-07-2021 às 11:38
TJ-RJ renova termo de cooperação para audiências de custódia Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 02-07-2021 às 07:29
Sentenciada vai a semiaberto após derrubada de veto à lei “anticrime” Criminal José Higídio – 01-07-2021 às 21:17
Fachin anula condenação de homem preso há 7 anos sem provas Advocacia Criminal Rafa Santos – 01-07-2021 às 21:08
Novo inquérito no STF vai investigar quadrilha digital antidemocrática Criminal Severino Goes – 01-07-2021 às 16:34
Gilmar pede destaque sobre audiências de custódia por vídeo Criminal Redação ConJur – 01-07-2021 às 16:13
