MPF denuncia ex-diretor da Petrobras por corrupção e lavagem Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 07-04-2021 às 13:12
TJ-SP nega aplicação do princípio da insignificância a furto de energia Criminal Tábata Viapiana – 07-04-2021 às 12:37
Escrivão de polícia não pode lavrar auto de prisão em flagrante Criminal Tiago Angelo – 07-04-2021 às 11:16
Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19 Administrativo Constitucional Consumidor Criminal Família Judiciário Leis Tributário Thiago Crepaldi – 07-04-2021 às 10:53
Condenação por tráfico não pode ser baseada em simples presunção Criminal Tábata Viapiana – 07-04-2021 às 07:43
STF mantém preventiva de acusado de matar embaixador grego Criminal Redação ConJur – 06-04-2021 às 22:06
Processo de Flávio Rocha por injúria contra procuradora prescreve Criminal Redação ConJur – 06-04-2021 às 21:28
Stalking: o crime de perseguição ameaçadora Criminal Leis Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann – 06-04-2021 às 21:19
Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal Constitucional Criminal Redação ConJur – 06-04-2021 às 20:53
2ª Turma do STF mantém preventiva de ex-presidente do TJ-BA Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 06-04-2021 às 20:46
STF tranca ações contra ministro do TCU Vital do Rêgo e Marco Maia Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 06-04-2021 às 20:39
Livro brasileiro sobre lawfare é lançado em língua inglesa Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-04-2021 às 13:17
TJ-SC vai julgar caso de escritora processada por livro de ficção Criminal Responsabilidade Civil Tiago Angelo – 06-04-2021 às 12:24
TJ-SP acolhe denúncia contra promotor acusado de receber propina Criminal Ministério Público Tábata Viapiana – 06-04-2021 às 11:53
Anuário: Pressionado pela crise, TJ-SP inova e melhora produtividade Administrativo Criminal Judiciário Leis Tecnologia Thiago Crepaldi, Tábata Viapiana – 06-04-2021 às 08:47
