Em 2017, decisão já limitava poder do MPF de administrar valores Criminal Empresarial Redação ConJur – 26-02-2021 às 10:58
Liminar sobre domiciliar para presos do grupo de risco é confirmada Constitucional Criminal Redação ConJur – 26-02-2021 às 09:55
Consórcio de Curitiba morreu em silêncio, diz The Economist Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 25-02-2021 às 21:42
TJ-MT tranca ação penal contra empresária por falta de provas Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 25-02-2021 às 20:44
Justiça anula interrogatório policial feito à noite e sem advogado Criminal José Higídio – 25-02-2021 às 18:38
Justiça proíbe hacker de dar declarações sobre mensagens vazadas Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 25-02-2021 às 18:04
Pronúncia baseada apenas no inquérito policial é ilegal, diz STJ Criminal Redação ConJur – 25-02-2021 às 10:02
Crime de justiça pelas próprias mãos se consuma pela tentativa Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-02-2021 às 07:28
Mantido bloqueio de bens de empresa suspeita de fraude em licitação Administrativo Criminal Redação ConJur – 24-02-2021 às 20:30
Messer mudou depoimento para não citar procurador da “lava jato” Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 24-02-2021 às 18:11
STJ proíbe conversão, de ofício, de prisão em flagrante em preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2021 às 17:48
Rosa dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre decretos de armas Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 16:37
Audiência de custódia completa 6 anos com redução de 10% de presos Criminal Redação ConJur – 24-02-2021 às 15:48
STJ absolve réu processado após “entregar algo” em ponto de droga Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2021 às 15:24
Seção criminal do STJ apoia ministros que o MPF tentou acuar Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 24-02-2021 às 14:52