Falha em reconhecimento fotográfico resulta em absolvição Criminal Redação ConJur – 24-02-2021 às 14:01
TSE discute se retroação do trânsito em julgado altera elegibilidade Administrativo Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 24-02-2021 às 12:06
TJ-SP majora pena por crime cometido durante calamidade pública Criminal Tábata Viapiana – 24-02-2021 às 11:32
STJ vai julgar alcance do compartilhamento de dados do Coaf Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2021 às 10:54
2ª Turma do STF restabelece absolvição baseada em quesito genérico Criminal Redação ConJur – 24-02-2021 às 08:47
Mulher é condenada por injúria contra pessoa com deficiência física Criminal Tábata Viapiana – 24-02-2021 às 07:48
STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2021 às 07:23
Samsung assina acordo de leniência e pagará R$ 812 milhões Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 23-02-2021 às 21:36
Delegada da PF e lavajatistas podem responder por diversos crimes Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 23-02-2021 às 20:08
SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade Advocacia Criminal Tecnologia Redação ConJur – 23-02-2021 às 19:55
TJ-RJ manda suspender mandato de Flordelis; decisão cabe à Câmara Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 23-02-2021 às 16:48
Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 23-02-2021 às 16:19
STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinha’ Criminal Judiciário Ministério Público Política Danilo Vital – 23-02-2021 às 16:03
Fachin concede HC a homem acusado de furto de cabos elétricos Constitucional Criminal Redação ConJur – 23-02-2021 às 11:23
PGR não pode delegar funções a procurador de 1º grau via Telegram Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-02-2021 às 09:21