Advogado pede trancamento de inquérito aberto por crítica a Bolsonaro Criminal Tiago Angelo – 21-01-2021 às 13:24
MP tentou manobra política em buscas contra Virgílio, diz defesa Criminal Redação ConJur – 21-01-2021 às 13:16
TRF-3 mantém condenação de homem que usou carteira falsa da OAB Criminal Redação ConJur – 21-01-2021 às 07:49
Prisões e sistema socioeducativo registram 2,3 mil casos de Covid Criminal Redação ConJur – 20-01-2021 às 21:17
Justiça aceita denúncia contra 11 pessoas por incêndio no Flamengo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 20-01-2021 às 19:11
Trump perdoou 143 no último dia; no Brasil, indultos são coletivos Advocacia Criminal Internacional Judiciário Política Sérgio Rodas – 20-01-2021 às 17:42
Ex-companheira agredida tem direito a dano moral, diz TJ-RS Advocacia Criminal Família Judiciário Responsabilidade Civil Jomar Martins – 20-01-2021 às 16:34
Insignificância não foi recepcionada pela lei penal, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 20-01-2021 às 12:23
A decadência no âmbito da violência doméstica: um prazo fatal Criminal Izabella Borges – 20-01-2021 às 09:30
Agressão física de sogro contra nora configura violência doméstica Criminal Família Tábata Viapiana – 20-01-2021 às 08:18
Suspeita de contrabando não serve para justificar prisão por tráfico Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-01-2021 às 21:13
TJ-RJ julgará na 2ª (25/1) se Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-01-2021 às 20:17
STJ manda gestores do AM informar sobre oxigênio em hospitais Criminal Redação ConJur – 19-01-2021 às 19:58
Juíza condena ex-doleiro que deve R$ 125 mi em impostos e multas Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 19-01-2021 às 19:12
Aras: Ilícitos de agentes políticos são da competência do Legislativo Administrativo Constitucional Criminal Antônio Augusto Brandão de Aras – 19-01-2021 às 17:16