Lei estadual não pode autorizar acesso a localização de celular roubado Constitucional Criminal Judiciário Leis Danilo Vital – 04-11-2020 às 12:27
Juiz não pode sonegar prestação jurisdicional por problema com provas Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 04-11-2020 às 11:49
Corregedor do MP investigará direcionamento de delação de Diniz Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 04-11-2020 às 11:07
Distribuição de reclamações deve ficar mais transparente no STF Constitucional Criminal Redação ConJur – 04-11-2020 às 08:18
Absolvição por falta de provas não anula expulsão da PM, diz TJ-RJ Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 04-11-2020 às 07:46
Lei “anticrime” não deve retroagir em ação por estelionato, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 04-11-2020 às 07:21
Conselheiros pedem que CNMP investigue promotor do caso Ferrer Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 03-11-2020 às 22:18
MP-SC não pediu absolvição de empresário por “estupro culposo” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 03-11-2020 às 21:43
Mantida prisão de PM condenado por integrar organização criminosa Criminal Redação ConJur – 03-11-2020 às 20:38
Negado pedido para mudar local do júri de acusado de homicídio na PB Criminal Redação ConJur – 03-11-2020 às 19:58
Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 03-11-2020 às 18:20
Palavra de influencer não basta para condenar empresário por estupro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 03-11-2020 às 17:30
A teoria do domínio do fato e a sua extensão punitiva Criminal Pedro Henrique Ramos Sales, Adriano Sousa Costa – 03-11-2020 às 15:15
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho Criminal Redação ConJur – 03-11-2020 às 14:26
Alexandre nega HC a acusado de assalto a banco em 1999 Constitucional Criminal Redação ConJur – 03-11-2020 às 12:36
