Estupro de vulnerável só ocorre quando há conjunção carnal, diz TJ-SP Criminal Tiago Angelo – 02-11-2020 às 09:46
CNJ aprova ato com normas do julgamento de pessoas com deficiência Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-11-2020 às 11:44
Participação em reuniões de ONG conta para redução de pena Advocacia Criminal Ministério Público Jomar Martins – 31-10-2020 às 15:47
Anteprojeto disciplina proteção de dados em investigações criminais Criminal Redação ConJur – 31-10-2020 às 14:19
Rejeitada queixa contra professor que deu curso sobre impeachment Constitucional Criminal Tiago Angelo – 31-10-2020 às 13:44
Após violência policial sistemática, Estado francês é condenado Criminal Internacional Judiciário Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-10-2020 às 18:43
STJ reconhece crime eventual e substitui prisão de mula do tráfico Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-10-2020 às 16:52
Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu Advocacia Criminal Redação ConJur – 30-10-2020 às 15:58
Júri é anulado pelo TJ-SP por presença de jurada que condenou corréu Criminal Tábata Viapiana – 30-10-2020 às 12:42
STJ revoga prisão preventiva de homem pego com 303g de maconha Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 30-10-2020 às 10:56
A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma Criminal Janaina Matida, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Morais da Rosa, Marcella Mascarenhas Nardelli, Aury Lopes Jr., Rachel Herdy – 30-10-2020 às 08:46
União provoca diminuição progressiva do fundo penitenciário Administrativo Criminal Judiciário Fernanda Valente – 30-10-2020 às 08:17
Advogada grava de forma involuntária juíza orientando promotora Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 29-10-2020 às 22:01
MPF denuncia ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 29-10-2020 às 21:05
TRF-4 nega HC a publicitário que delatou Aldemir Bendine Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Redação ConJur – 29-10-2020 às 20:29
