Sem acesso da defesa às informações da acusação, STJ anula sentença Criminal Redação ConJur – 21-10-2020 às 13:13
Ninguém pode ser condenado com base em prova ilícita, diz Celso Criminal Tiago Angelo – 21-10-2020 às 10:34
Mudança no crime de estelionato gera divergência no STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-10-2020 às 08:41
Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 20-10-2020 às 22:07
Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-10-2020 às 19:42
Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 20-10-2020 às 18:42
STJ mantém afastamento de prefeito por mais da metade do mandato Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 20-10-2020 às 17:23
2ª Turma do STF amplia domiciliar a presos responsáveis por crianças Criminal Judiciário Fernanda Valente – 20-10-2020 às 16:48
Réu não é obrigado a atender intimação para fornecer senhas Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-10-2020 às 15:43
Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 20-10-2020 às 15:09
OAB-RJ pede exclusão de conversa entre advogados e réu Advocacia Criminal Redação ConJur – 20-10-2020 às 13:43
Segunda revisão criminal é cabível quando lei penal for violada Criminal Tiago Angelo – 20-10-2020 às 12:57
STF nega progressão de Geddel para regime semiaberto Constitucional Criminal Redação ConJur – 20-10-2020 às 12:01
STJ absolve réus por laudo baseado em cheiro, cor e consistência Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-10-2020 às 10:56
STF arquiva execuções penais do “mensalão” Constitucional Criminal Redação ConJur – 19-10-2020 às 20:43
