Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados Advocacia Criminal Judiciário Tiago Angelo, Sérgio Rodas – 03-10-2020 às 18:15
Internação provisória que excede prazo do ECA deve ser revogada Criminal Judiciário Fernanda Valente – 03-10-2020 às 08:24
Facebook pagará R$ 520 mil por não cumprir ordem judicial Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Jomar Martins – 02-10-2020 às 21:21
Proibição de saída temporária para crime hediondo não pode retroagir Criminal Tábata Viapiana – 02-10-2020 às 18:25
Líder de rebelião deve permanecer em regime disciplinar diferenciado Criminal Tábata Viapiana – 02-10-2020 às 17:38
Condenados devem ser presos conforme autodeclaração de gênero Criminal Redação ConJur – 02-10-2020 às 15:08
Hardt reconhece que não houve ilegalidades em palestras de Lula Criminal Redação ConJur – 02-10-2020 às 10:51
TJ-SP diverge quanto ao momento processual para oferecer ANPP Criminal Tábata Viapiana – 02-10-2020 às 07:28
Definidos relator e rito de processo de impeachment de Wilson Witzel Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 01-10-2020 às 20:01
Fachin autoriza acesso de investigada à delação para garantir defesa Criminal Judiciário Fernanda Valente – 01-10-2020 às 19:23
8ª Câmara Criminal do TJ-RJ tem 1ª sustentação oral com QR Code Advocacia Criminal Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 01-10-2020 às 17:31
Delegada na PB já deu ordem de prisão por ter sido chamada de “você” Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 01-10-2020 às 15:24
TJ-SP reforma decisão de juíza afastada e PMs vão a júri popular Criminal Tábata Viapiana – 01-10-2020 às 12:03
Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do tríplex Criminal Judiciário Fernanda Valente – 01-10-2020 às 10:18
Invasão de domicílio após abordagem no quintal é ilícita, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-10-2020 às 09:32