REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Criminal Ministério Público Referência a relatório policial não isenta MP de descrever os fatos na denúncia 19-11-2023 às 16:24
ENTRANDO NO MÉRITO Criminal Judiciário Ministro do STJ vê negativa de prestação e manda TJ-PR analisar recurso 19-11-2023 às 15:49
NARRATIVA À PARTE Criminal Ministro do STJ anula sentença por falta de relação com a denúncia 19-11-2023 às 13:46
AÇÃO E OMISSÃO Criminal Trabalhista Empresa é condenada a reparar vítima de importunação sexual no trabalho 19-11-2023 às 08:45
SEGUNDA LEITURA Criminal Internacional Política El Salvador, um caso de sucesso em segurança pública 19-11-2023 às 08:00
'EXAGERANDO' NA JURISPRUDÊNCIA Criminal Ministério Público MP-PR pede remoção de promotor por seguir precedentes do STJ 18-11-2023 às 18:06
MAIS UMA DE CURITIBA Criminal Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba condena Renato Duque por corrupção passiva 18-11-2023 às 15:40
TRAMBIQUES A GRANEL Criminal Empresarial Transparência Internacional e procurador negam conluio em leniência da J&F 18-11-2023 às 14:26
SEGUE O JOGO Constitucional Criminal Leis STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas 18-11-2023 às 13:44
ACUSAÇÃO GENÉRICA Criminal Juiz federal revê decisão e rejeita denúncia contra cúpula da antiga Codesp 18-11-2023 às 11:42
OPINIÃO Civil Criminal Tecnologia Criação de imagens íntimas e inteligência artificial: desafios jurídicos e éticos 18-11-2023 às 06:40
OPINIÃO Criminal Judiciário Ministério Público A inconvencionalidade da tese fixada no RE 776.823 17-11-2023 às 20:45
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário Os crimes do primo rico e do primo pobre 17-11-2023 às 15:19
