FORMALIDADE INFORMAL Criminal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito, decide STJ 21-05-2024 às 18:52
FORMALIDADE INFORMAL Criminal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito, decide STJ 21-05-2024 às 18:52
PRAZO PRESCRICIONAL Criminal Supremo extingue punibilidade de José Dirceu em caso da ‘lava jato’ 21-05-2024 às 17:27
FALSIDADE IDEOLÓGICA Criminal STF aceita denúncia contra Zambelli e Delgatti por invasão a sistemas do CNJ 21-05-2024 às 15:23
FALTA DE MATERIALIDADE Criminal Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível, diz TJ-SP 21-05-2024 às 08:23
OPINIÃO Criminal Ainda falta empenho institucional na produção de provas em processo criminal 21-05-2024 às 06:33
OPINIÃO Criminal Individualização da pena e exame criminológico: análise da Lei 14.843/24 20-05-2024 às 18:34
ESTÚDIO CONJUR Criminal Iree e IDP promovem evento sobre segurança pública e democracia em Brasília 20-05-2024 às 18:00
RETALHOS DE CETIM Criminal Tesoureiro de escola de samba é condenado por integrar organização criminosa 20-05-2024 às 13:48
NEGÓCIOS SECRETOS Criminal Réu delatado deve ter acesso a tratativas entre MP e delator, diz STJ 20-05-2024 às 08:45
ENTRA NA MINHA CASA Criminal Processo Apreensão de drogas na rua não justifica invasão de domicílio 20-05-2024 às 07:50
SEM MANDADO Criminal Juiz anula provas de busca domiciliar e absolve acusados de tráfico 19-05-2024 às 16:30
PRERROGATIVAS VIOLADAS Advocacia Criminal OAB-RJ cobra explicações sobre monitoramento de advogado pela PM 19-05-2024 às 14:30
TEMPO QUE NÃO VOLTA Criminal STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente 19-05-2024 às 12:30
INIMIGO INTERNO Criminal Prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida 19-05-2024 às 09:45
