CULPABILIDADE AFASTADA Criminal Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela própria vítima do crime 27-06-2024 às 07:49
OPINIÃO Civil Criminal Crimes que influenciadores podem responder por divulgar jogos de azar 27-06-2024 às 07:05
FUMAÇA DO BOM DIREITO Criminal STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha 26-06-2024 às 17:13
CORAÇÃO PARTIDO Criminal TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa 26-06-2024 às 08:22
ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO Criminal Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas 25-06-2024 às 22:00
MÃOS DADAS Criminal Combate ao crime organizado exige plano de metas e troca de informações entre órgãos 25-06-2024 às 16:48
OPINIÃO Criminal Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico e na dosimetria da pena? 25-06-2024 às 15:24
POPULISMO PENAL Criminal Leis Comissão da Câmara aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados 25-06-2024 às 07:50
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Criminal Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ 24-06-2024 às 14:45
ESCRITOS DE MULHER Criminal Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio? 24-06-2024 às 10:23
RECURSO SÓ DA DEFESA Criminal STJ diverge sobre redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo 24-06-2024 às 07:24
LIVRE PRA PODER SORRIR Criminal Advertido pelo STJ, TJ-SP critica “lógica do tudo ou nada” dos precedentes 23-06-2024 às 15:49
REVISÃO NEGADA Criminal Sem apresentar provas, confissão de crime após veredicto não anula júri 23-06-2024 às 14:33
