REPENSANDO AS DROGAS Criminal Polícia Política Um plano para a área de segurança pública 21-06-2024 às 12:20
SEM ABUSO Criminal Alexandre manda arquivar inquérito sobre campanha de big techs contra PL das Fake News 21-06-2024 às 09:44
STF SEMPRE VIGILANTE Criminal Internacional Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país 21-06-2024 às 07:30
OPINIÃO Constitucional Criminal ‘PL dos Estupradores’: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval 21-06-2024 às 07:01
OPINIÃO Criminal Aplicação da pena abaixo do mínimo legal e superação da Súmula 231-STJ 21-06-2024 às 06:39
USO X TRÁFICO Criminal Para Toffoli, Judiciário não deve definir quantidade de droga que configura uso 20-06-2024 às 18:48
POPULISMO PENAL Criminal Leis Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos 20-06-2024 às 16:45
"SEGURANÇA JURÍDICA" Criminal Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos 20-06-2024 às 14:50
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal O desvirtuamento da prisão preventiva na delação premiada 20-06-2024 às 08:00
TRÁFICO E USO Criminal STF pauta para quinta (20/6) continuidade de julgamento sobre porte de maconha 19-06-2024 às 17:45
PRERROGATIVAS VIOLADAS Criminal Advogada foi chamada de ‘lixo’ e presa ao acompanhar depoimento em SP 19-06-2024 às 08:25
OPINIÃO Constitucional Criminal Colaboração premiada na encruzilhada do direito penal e da política 19-06-2024 às 07:03
HOMICÍDIO QUALIFICADO Criminal STF aceita denúncia contra irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle 18-06-2024 às 18:45
PENSANDO MELHOR... Criminal STJ muda posição e diz que MP não pode acionar Coaf antes do inquérito 18-06-2024 às 16:46
