CONFIRMAÇÃO DESNECESSÁRIA Criminal Não cabe remessa necessária criminal, define TRF-4 11-08-2024 às 07:26
VERSÃO POLICIAL INVEROSSÍMIL Criminal STJ anula sentença por falta de prova de consentimento em busca domiciliar 10-08-2024 às 16:46
MERA DEDUÇÃO Criminal TJ-MG reverte absolvição de réu considerado inimputável sem provas 10-08-2024 às 13:48
MP INVESTIGARÁ CASO Criminal Procurador diz ter sido vítima de racismo no TJ-SP ao ter que passar por revista 10-08-2024 às 11:41
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LONGO CAMINHO Criminal Falta de políticas públicas põe em risco efetividade da Maria da Penha 10-08-2024 às 09:46
INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA Criminal Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos 10-08-2024 às 07:50
JULGAMENTO ANTECIPADO Criminal TJ-RJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem 10-08-2024 às 07:30
ACESSÍVEL A TODOS Consultor Jurídico Criminal CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade 09-08-2024 às 21:15
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Criminal Defesa da pena de morte é falácia e não reduz a criminalidade, diz desembargador 09-08-2024 às 19:15
ATORES DO GOLPE Consultor Jurídico Criminal Alexandre de Moraes revoga prisões de Silvinei Vasques e Filipe Martins 09-08-2024 às 15:45
NECESSIDADE CLARA Criminal Exame criminológico só pode ser exigido quando justificado por fato concreto, decide STJ 09-08-2024 às 13:49
CUMPRA-SE JÁ Criminal Prisão de ofício persiste no Brasil com desobediência e brecha jurisprudencial 09-08-2024 às 08:49
POPULISMO PENAL Criminal Leis Política Projeto de lei de Pazuello visa endurecer penas e excluir confissão das atenuantes 09-08-2024 às 07:30
