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CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE Criminal Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti 24-08-2024 às 08:51
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NÃO É MERO BOATO Criminal STJ valida condenação baseada em testemunho dado pela vítima ao filho 22-08-2024 às 13:51
RECICLAGEM PROBATÓRIA Criminal Prova recolhida no lixo do investigado sem autorização judicial é legítima, diz STJ 22-08-2024 às 08:22
EXCEÇÃO É EXCEÇÃO Criminal Morte de réu tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo 21-08-2024 às 19:56
OPINIÃO Criminal Sobre a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados 21-08-2024 às 15:20
OPINIÃO Criminal Estado policialesco e pescaria probatória na recente jurisprudência do STJ 20-08-2024 às 19:22
