Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não existe no Direito positivo algo como uma cadeia de custódia neste campo, ao contrário do que se observa com outros meios probatórios. Essa situação se agrava especialmente devido à existência de numerosos fatores capazes de influenciar no processo de captação da realidade, consolidação das memórias, armazenamento da informação e lembrança dos eventos.
Um dos problemas que pode ocorrer no momento da captação da realidade é chamado interrupção do encadeamento adequado dos eventos. Esse fenômeno verifica-se quando o processo de percepção da realidade sofre alguma influência externa ou interna que obstaculiza a inserção da informação de maneira adequada, prejudicando, como consequência, seu armazenamento e posterior recuperação na ocasião da lembrança.
Maconha a álcool
Um dos fatores exógenos que pode terminar interrompendo o encadeamento adequado dos fatos está relacionado ao uso de drogas lícitas ou ilícitas. Tomemos como exemplo a maconha. Seu uso pode comprometer as funções executivas e a plasticidade neural e, como consequência, gerar uma captação da realidade fragmentada [1]. De fato, os usuários habituais dessa substância geralmente sofrem uma condição denominada “embotamento cognitivo”, caracterizado pela diminuição da velocidade do processamento cognitivo de novas informações. Isso se explica porque os neurotransmissores envolvidos na transmissão de sinais no cérebro, como o glutamato e a dopamina, são alterados, levando a uma redução na eficiência das sinapses e, em consequência, a uma menor capacidade de atenção, memória e aprendizagem [2].
Nesse contexto, embora o sujeito esteja vivenciando a realidade, não a captará por completo, mas sim por partes, não sendo capaz de reproduzir o que viu, ouviu ou percebeu de maneira vívida ou clara, seja nos aspectos centrais, laterais ou periféricos dos eventos. Se o juiz perguntar o que ocorreu em determinada situação ou circunstância, deverá esperar de seu interlocutor dificuldades de compreensão, respostas lentas, difusas ou desconectadas. Se o encadeamento factual se dá dessa forma, aumentará a credibilidade da condição de usuário habitual da droga em questão, o que sem dúvida acarretará consequências legais mais benignas. Por outro lado, se a resposta muda de perfil, revelando-se ágil, sagaz e perspicaz, provavelmente o interlocutor não se encontrará na condição de usuário, mas em outra diferente, como a de traficante, o que implicará consequências legais mais severas [3].
O álcool, para mencionar apenas essas duas substâncias como fatores exógenos, também dificulta a captação da realidade, mas por outro motivo. Ao afetar o hipocampo, especialmente o giro denteado, o álcool provoca dificuldades no processo de consolidação das memórias recentes, prejudicando, por conseguinte, o armazenamento e a recuperação dos eventos vividos. Além disso, o consumo excessivo habitual e reiterado dessa substância pode inclusive gerar a conhecida Síndrome de Korsakoff, no qual o hipocampo está tão deteriorado que já não é possível a fixação de novas memórias, permanecendo apenas as antigas. Nesse caso, embora a realidade seja vivida, não será captada, consolidada nem lembrada [4].
TDAH
Como fator endógeno capaz de prejudicar a recepção dos eventos, o Transtorno por Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é significativo. As pessoas com TDAH geralmente têm dificuldades para focar em um ponto específico da realidade, alternando sua atenção entre vários pontos do mesmo ambiente ou evento. Curiosamente, devido à velocidade de funcionamento do mecanismo de percepção cerebral, os indivíduos com TDAH tendem a perceber mais detalhes, tanto centrais como periféricos, do que aqueles sem o transtorno.
No entanto, enfrentam problemas no armazenamento da informação captada devido ao volume de dados processados e, consequentemente, na recuperação dessa informação [5]. Por conseguinte, se o testemunho é recolhido imediatamente após o evento, o indivíduo com TDAH poderá fornecer numerosos detalhes que talvez nem sequer fossem percebidos por neurotípicos. Por outro lado, se o testemunho é recolhido após algum tempo, a resposta esperada de alguém nessa condição de neuroatipicidade será a falta de lembrança dos detalhes percebidos anteriormente.
Falsa memória e conformidade da memória
Como fator exógeno também pode ser mencionado o fenômeno das falsas memórias, caracterizadas pela existência de uma ou mais informações errôneas ou imprecisas que acabam influenciando na recordação do conjunto de fatos. Não se trata aqui da intenção frontal e deliberada de mentir ou omitir, mas da inserção autoinfligida ou externa de informação ou traços informacionais que perturbam a recordação adequada do evento presenciado [6].
Além da falsa memória implantada, a conformidade da memória representa outro desafio significativo para a credibilidade das lembranças. Esse fenômeno destaca-se principalmente pela sua ocorrência pós-evento, ou seja, embora a captação, consolidação e armazenamento da memória ocorram adequadamente, a fase de recuperação pode ser comprometida devido a estímulos externos ou internos [7].
A diferença fundamental entre os processos de interrupção do encadeamento e a conformidade da memória reside quando ocorrem. As interrupções no encadeamento afetam a fase inicial de captação da realidade, influenciando diretamente em todas as etapas subsequentes da memória. Em contraste, a conformidade da memória ocorre depois do evento, podendo distorcer uma lembrança previamente bem armazenada através da influência de informações externas ou revisões internas do evento.
Estudos demonstram que a conformidade da memória pode ocorrer quando as pessoas discutem um evento depois de tê-lo presenciado, levando-as a formar lembranças que se alinham mais com a informação compartilhada durante a discussão do que com o que realmente foi observado. Esse efeito é especialmente relevante em contextos legais nos quais a precisão das lembranças é crucial. As pesquisas revelam que intervenções como a sugestão ou a pressão social podem levar os indivíduos a adotar detalhes errôneos em suas memórias, mesmo se originalmente armazenaram o evento de maneira precisa [8].
Conclusão
Essa dinâmica destaca a importância de compreender como os fatores externos e internos podem alterar a memória, não só para melhorar nosso entendimento sobre a psicologia da memória, mas também para incrementar as práticas judiciais e investigativas, assegurando uma maior justiça e precisão no tratamento de testemunhos e evidências baseadas em lembranças.
Em conclusão, a ausência de uma cadeia de custódia na prova oral combinada com os múltiplos fatores que podem influenciar na percepção e na memória apresenta um desafio significativo para a credibilidade dos testemunhos no âmbito judicial. Fatores exógenos como o uso de drogas e álcool e endógenos como o TDAH podem alterar a captação, consolidação e recuperação dos eventos, afetando a precisão e confiabilidade das lembranças. Compreender e mitigar esses efeitos é essencial para assegurar a justiça e a exatidão na avaliação de testemunhos e evidências baseadas na memória.
[1] SMITH, J. Impacto das substâncias psicoativas nas funções executivas e plasticidade neural. São Paulo: Ed. Universitária, 2020.
[2] OLIVEIRA A, Lins L, Ferro L, Tagava R, Almeida MA, Ventura C, Rezende M. Alterações de neuropsicológicas decorrentes de substâncias psicoativas. Revista de Saúde Pública do Paraná. 17jul. 26jul.2024];2(1):148-5. Available from: http://revista.escoladesaude.pr.gov.br/index.php/rspp/article/view/178.
[3] Obviamente, outras circunstâncias delineadas pelo material probatório existente nos autos deverão ser examinadas. No texto, estamos apenas isolando uma variável, a fim de perquirir como poderia influenciar na análise do caso concreto.
[4] ALCOHOLISM: CLINICAL & EXPERIMENTAL RESEARCH. Heavy, Chronic Drinking Can Cause Significant Hippocampal Tissue Loss. ScienceDaily, 25 de outubro de 2006. Disponible en: www.sciencedaily.com/releases/2006/10/061025085513.htm. Acceso en: 30 de junio 2024.
[5] MAHONE EM, Denckla MB. Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder: A Historical Neuropsychological Perspective. J Int Neuropsychol Soc. 2017 Oct;23(9-10):916-929. doi: 10.1017/S1355617717000807. PMID: 29198277; PMCID: PMC5724393; e NORMAN, L. J.; CARLISLE, K.; LUKES, L. Structural and functional brain abnormalities in attention-deficit/hyperactivity disorder. Biological Psychiatry, v. 79, n. 9, p. 827-834, 2016. BIRD, C. M. The role of the hippocampus in recognition memory. Cortex, v. 93, p. 155-165, 2017.
[6] BRAINERD, C. J., & Reyna, V. F. (2005). The science of false memory. New York: Oxford University Press. doi: 10.1093/acprof:oso/9780195154054.001.0001; e KAPLAN, R., & Manicavasagar, V. (2001). Is there a false memory syndrome? A review of three cases. Comprehensive Psychiatry, 42(4),342-348. doi: 10.1053/comp.2001.24588
[7] Sobre o assunto, sugerimos a leitura do artigo de revisão “Memory conformity and eyewitness testimony: a review”, publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais (vol. 152, fevereiro de 2019), de Rodrigo Faucz e Antonio Jaeger.
[8] GABBERT, F.; MATHER, M.; ALLEN, S. Memory conformity: Can eyewitnesses influence each other’s memories for an event? Applied Cognitive Psychology, v. 17, n. 5, p. 533-543, 2003. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/acp.885. Acesso em: 30 jul. 2024
Poxa, essa matéria ajudou a compreender a mim mesmo. Eu sempre reclamei que tenho problema de memória, não ninguém deu muita atenção. Só aos 32 anos é que fui diagnosticado com TDAH e TEA, acontece que por conta de eu já ter um diagnóstico de TAB recebi resposta do médico de que eu não preciso de medicação para TDAH porque se eu consegui viver até ali sem então eu tenho capacidade de continuar sem, além de o medo de me prescrever medicamentos estimulantes, como são os para TDAH, e a substância estimulante trazer prejuízos ao TAB, eu posso compreender essa preocupação, mas se eu busquei ajuda pra investigar TDAH porque já abandonei 7 cursos universitários exatamente porque não consigo aprender e acompanhar o ritmo, eu não concordo em ficar sem uma medicação que me auxilie nisso ou então eu estaria sendo privado de me formar com qualidade. Atualmente eu estou em busca de um psiquiatra que me ouça e aceite trilhar comigo a experimentação de utilizar uma medicação possivelmente maléfica para meu outro transtorno a fim de descobrir se realmente eu terei prejuízo para o TAB ou se é possível encontrar uma dosagem não prejudicial e que me traga benefício para superar as dificuldades do TDAH. O que me chamou atenção nessa matéria é que a descrição do que pode acontecer com uma pessoa com TDAH, no que se refere ao testemunho de um fato, é exatamente o que acontece comigo, só que eu não tinha capacidade de explicar dessa forma sem saber se a minha percepção faz sentido cientificamente e também sem saber a qual transtorno faz parte o que eu vivencio. Posso acrescentar que eu escrevo muito bem e consigo organizar meus pensamentos exatamente pelo fato de na escrita ser possível apagar, editar até ficar da maneira como eu pretendo, na oralidade isso é extremamente desafiante para mim, eu teria que ficar repetindo coisas de forma diferente até chegar na maneira como eu desejaria falar de fato pois o meu raciocínio funciona conforme eu falo ou escrevo, é difícil eu formular um texto tão grande já pronto e depois oralizá-lo, isso faz com que eu seja bastante repetitivo na oralidade , mas na escrita eu consigo ser claro em um nível muito satisfatório. Acrescento ainda que a descrição já matéria me fez lembrar de memórias que tenho e eu não sei se são 100% verdadeiras, como uma foto que temos de quando eu era muito pequeno em um velotrol e vestindo a camisa de trabalho do meu pai com capacete, atualmente eu já não sei se aquele momento registrado na minha memória e da foto é realmente uma memória minha ou se é uma memorização da própria fotografia que eu vi várias vezes quando mais velho. A quantidade de memórias e informações que tenho das quais eu não tenho certeza de detalhes importantes é muito grande. É comum eu obter uma informação e depois não me lembrar se eu li na internet ou se alguém me contou, se aquele acontecimento ocorreu no Brasil ou em outro local, mas principalmente quando ocorreu, passado alguns meses da informação eu provavelmente não vou me lembrar se eu a obtive recentemente ou no ano anterior e se era um fato do momento ou se era um relato de algo do passado, essa questão do tempo cronológico é tão comprometido pra mim que eu consigo identificar a quantidade de coisas que eu sei que aconteceram mas não me lembro em que momento da minha vida foi. Eu esqueço facilmente nomes de pessoas, as pessoas em si que às vezes me encontram na rua e eu não sei quem são. Até parentes de 2º grau que eu sei que fomos até aquela cidade várias vezes na infância, mas eu não me recordava deles quando fui visitar na adolescência, sendo que eles tem memórias de brincadeiras comigo, uma criança típica provavelmente lembraria daqueles momentos prazerosos. Uma das minhas estratégias para me formar na universidade como sempre foi meu sonho foi começar a estudar na Univesp, que é uma universidade conceituada e pública que funciona EaD, no meu ponto de vista a possibilidade de assistir aos vídeos de aulas quantas vezes eu achar necessário e talvez até mais importante poder pausar quantas vezes eu quiser para fazer anotações será um aliado inestimável, não deixa de ser semelhante quando a professora lá dos anos iniciais escrevia na lousa para gente copiar, ou ditava pra gente escrever. Estou passando por um processo de aprendizado para um trabalho novo onde eu fiz um curso e agora preciso praticar aquilo que aprendi, fui passar um dia com colegas que já estão exercendo a função em outra cidade e percebi que eu consigo captar muitos detalhes que outros não percebem, porém eu preciso de muito mais repetição do que as outras pessoas, então se me for dada a possibilidade de repetir o quanto eu achar necessário tenho convicção que serei o melhor profissional na minha unidade de trabalho, com o tempo eu vou interiorizar todos os detalhes que eu tenho capacidade de observar e assim ser a pessoa mais crítica e com conhecimento das inúmeras regras escritas pertinentes à minha função. Essa matéria tem valor tão importante pra mim que levarei essa descrição para a psicoterapia a fim de ser objetivo e claro na descrição do que acontece comigo. Gostaria de acrescentar à preocupação da matéria o meu exemplo pessoal numa hipotética situação de testemunho, eu fui diagnosticado TDAH somente aos 32 anos enquanto o diagnóstico de TAB aos 15, eu vivi 18 anos sem saber ter TDAH e se alguém me perguntasse eu diria que não. Como o testemunho poderia se resguardar de situações como a minha ou de pessoas que não receberam e nem vão receber o diagnóstico nunca? A minha mãe é outro exemplo disso, se meu sobrinho, irmã e eu temos TDAH, olhando pela questão hereditária eu consigo perceber praticamente uma certeza de que minha mãe com 63 anos também tem e nunca procurará um diagnóstico. Houve uma situação na cidade pequena que eu nasci, quando criança uma mulher entrou na contramão e bateu no carro da minha mãe, fugiu e minha mãe ficou procurando informações através do que ela presenciou e também de uma testemunha ocular que era conhecido dela. Na época eu julguei que o testemunho errôneo da minha mãe era exclusivamente por ser mulher e não se importar para carros e não entendendo muito deles, porém hoje eu vejo que isso está possivelmente atrelado ao TDAH também. Minha mãe afirmou que o carro era um gol bordô e na verdade soubemos através da testemunha do sexo masculino que era um C3 bordô (aquela primeira versão vendida no Brasil e muito distinta dos outros modelos compactos da época), nós só conseguimos descobrir quem era a motorista porque a descrição do carro e de que a placa era de uma cidade praiana resultou em apenas uma possibilidade naquela cidade, o único C3 existente com placa do Guarujá e com adicional de que a mulher tinha uma fama já extensa de se envolver em barbaridades no trânsito da cidade e não assumir seus erros.
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