Provas anuladas pelo STJ não servem para processo administrativo Criminal Redação ConJur – 18-10-2021 às 09:46
Ausência de lacre em apreensão gera quebra da cadeia de custódia Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-10-2021 às 12:42
TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício Criminal Redação ConJur – 17-10-2021 às 09:27
STJ anula condenação de homem a 19 anos por tráfico internacional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 16-10-2021 às 14:39
Uso de arma falsa é grave ameaça tipificada no crime de estupro Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-10-2021 às 07:48
Alexandre concede domiciliar a investigado por atos antidemocráticos Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-10-2021 às 20:16
Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar de Abdelmassih Criminal Redação ConJur – 15-10-2021 às 18:56
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro Criminal Família Redação ConJur – 15-10-2021 às 17:43
Tráfico privilegiado não é descaracterizado por processos em curso Criminal Redação ConJur – 15-10-2021 às 13:24
STJ mantém ação contra mulher de desembargador na Justiça Federal Criminal Redação ConJur – 15-10-2021 às 09:29
Defesa investiga, desmonta acusação e réus são absolvidos de furto Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-10-2021 às 16:27
UFRRJ abre inscrições para curso sobre gênero e direitos das mulheres Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-10-2021 às 15:08
Oito militares são condenados pelo assassinato do músico Evaldo Rosa Criminal Polícia Redação ConJur – 14-10-2021 às 11:40
Defensoria questiona validade de provas obtidas em celular apreendido Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-10-2021 às 11:18
