Juiz revoga prisão preventiva por ausência de laudo toxicológico Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 19-10-2021 às 08:49
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção Constitucional Criminal Renata Martins de Souza – 19-10-2021 às 08:00
Após denúncia de disparo, munição sem arma não é insignificante Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-10-2021 às 07:31
TJ-SP manda ação penal ao PGJ para revisão da possibilidade de ANPP Criminal José Higídio – 18-10-2021 às 18:29
STF forma maioria contra HC que pede a liberdade de Zé Trovão Constitucional Criminal Ana Luisa Saliba – 18-10-2021 às 15:15
Provas anuladas pelo STJ não servem para processo administrativo Criminal Redação ConJur – 18-10-2021 às 09:46
Ausência de lacre em apreensão gera quebra da cadeia de custódia Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-10-2021 às 12:42
TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício Criminal Redação ConJur – 17-10-2021 às 09:27
STJ anula condenação de homem a 19 anos por tráfico internacional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 16-10-2021 às 14:39
Uso de arma falsa é grave ameaça tipificada no crime de estupro Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-10-2021 às 07:48
Alexandre concede domiciliar a investigado por atos antidemocráticos Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-10-2021 às 20:16
Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar de Abdelmassih Criminal Redação ConJur – 15-10-2021 às 18:56
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro Criminal Família Redação ConJur – 15-10-2021 às 17:43
Tráfico privilegiado não é descaracterizado por processos em curso Criminal Redação ConJur – 15-10-2021 às 13:24
