Oito militares são condenados pelo assassinato do músico Evaldo Rosa Criminal Polícia Redação ConJur – 14-10-2021 às 11:40
Defensoria questiona validade de provas obtidas em celular apreendido Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-10-2021 às 11:18
Prazo de livramento condicional deve respeitar tempo máximo de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2021 às 07:51
Firmeza do juiz no Júri não gera, necessariamente, parcialidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2021 às 07:32
Alexandre determina volta de Roberto Jefferson à prisão Criminal Redação ConJur – 13-10-2021 às 21:57
Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados Criminal Polícia Política Redação ConJur – 13-10-2021 às 21:30
Nota técnica da PRF que flexibilizava transporte de armas é suspensa Administrativo Criminal José Higídio – 13-10-2021 às 21:25
TRF-2 manda desdobramento da “lava jato” para Justiça estadual Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 13-10-2021 às 20:26
TRF-2 abranda medidas cautelares alternativas impostas a Pezão Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 13-10-2021 às 19:43
STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos Criminal Redação ConJur – 13-10-2021 às 14:48
Erro de interpretação de norma tributária não gera crime, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-10-2021 às 13:43
TJ-SP não pode determinar repatriação não analisada no 1º grau Criminal Redação ConJur – 13-10-2021 às 13:08
Cumprimento de medidas cautelares autoriza detração de pena Criminal Rafa Santos – 13-10-2021 às 08:49
Cumprir pena privativa de liberdade não tira obrigação de pagar multa Criminal Tábata Viapiana – 13-10-2021 às 07:30
STJ suspende prisão preventiva decretada sem pedido do MP Criminal José Higídio – 12-10-2021 às 17:54
