TJ-SP admite abuso de confiança em furto de celular por vigilante Criminal Tábata Viapiana – 01-10-2021 às 13:03
Ausência de justa causa para ingresso de policiais torna prova ilícita Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 01-10-2021 às 10:45
Apreensão não justifica invasão de domicílio sem autorização Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-10-2021 às 08:45
Advogado questiona condenação por vantagem “não esclarecida” Advocacia Criminal Rafa Santos – 30-09-2021 às 21:56
Reconhecimento por foto não pode ser única prova em condenação Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 21:29
TJ-PB mantém condenações de integrantes de esquema de DPVAT Advocacia Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 20:02
Apenas denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ Criminal José Higídio – 30-09-2021 às 19:25
STJ mantém ação contra acusado de corrupção em reforma de estádio Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 18:40
Ribeiro Dantas completa seis anos como ministro do STJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-09-2021 às 18:19
Sérgio Cabral é condenado por uso particular de helicópteros do Rio Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 30-09-2021 às 13:53
Citação por WhatsApp deve assegurar identidade do denunciado Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 10:13
Agravante só pode aumentar pena em mais de 1/6 com fundamentação Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 30-09-2021 às 08:21
Apreensão de arma sem munição implica atipicidade da conduta Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 21:57
Juíza recusa novamente denúncia contra Lula em caso do sítio Criminal Redação ConJur – 29-09-2021 às 21:05
Bolsonaro não cometeu crimes durante epidemia, diz Ives Gandra Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Política Sérgio Rodas – 29-09-2021 às 20:10
