TJ-RJ nega recurso, e Flordelis vai a júri por morte de ex-marido Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 29-09-2021 às 18:13
Três policiais acusados de homicídio em abordagem vão a júri popular Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 15:28
Crime de desacato não é incompatível com direitos humanos, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 11:49
STF reafirma entendimento para progressão em crime hediondo Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 21:38
STJ nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no ES Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-09-2021 às 19:51
Homem é condenado por assumir 462 multas de trânsito de terceiros Criminal Tábata Viapiana – 28-09-2021 às 15:49
TJ-MG mantém condenação de casal pela prática de agiotagem Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 15:23
Dizer que homem se relaciona com “putas” não é difamação, diz juiz Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-09-2021 às 14:35
Homem é condenado a prisão por pesca predatória Ambiental Criminal Tábata Viapiana – 28-09-2021 às 12:42
Juiz mantém preso em ‘terapia penal’, mas Fachin concede benefício Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-09-2021 às 12:24
Mesmo sem fato novo, STJ admite que sentença restabeleça preventiva Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 11:24
STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por “avodrasto” Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-09-2021 às 09:22
Não cabe responsabilidade objetiva em crime societário, reafirma STF Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 28-09-2021 às 07:50
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 21:34
