HC no STF questiona prisão de grávida, lactante e mãe de 3 crianças Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-07-2021 às 11:24
Juiz absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé Criminal Família Tábata Viapiana – 15-07-2021 às 20:16
Justiça nega pedido, e deputada Flordelis segue com tornozeleira Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 15-07-2021 às 16:26
Acusado de envolvimento em chacina na Espanha é absolvido Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-07-2021 às 14:55
Remição é calculada por dias trabalhados, não por número de horas Criminal Tábata Viapiana – 15-07-2021 às 07:27
Vacinação contra Covid entre presos varia de 0% a 95% nos estados Criminal Redação ConJur – 14-07-2021 às 21:12
Software avançado para exame de DNA é contestado nos EUA Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 14-07-2021 às 19:55
STF determina audiência de custódia de homem preso na epidemia Constitucional Criminal José Higídio – 14-07-2021 às 19:06
Defesa deve falar por último em processo sobre falta disciplinar Criminal Tábata Viapiana – 14-07-2021 às 12:49
Ofensa a político pela internet viola Estatuto do Idoso, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 14-07-2021 às 11:24
Revisão de enquadramento não afasta crime em licitação, diz STJ Criminal Leis Redação ConJur – 14-07-2021 às 10:47
Epidemia justifica dispensa de audiência de custódia, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 13-07-2021 às 21:57
TJ-SP absolve trio preso após investigação de guardas municipais Constitucional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2021 às 20:52
TJ-RS nega recurso a homem condenado por torturar ex-companheira Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 13-07-2021 às 19:39
