Indícios de legítima defesa não servem para trancar ação penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-05-2021 às 07:26
STF concede a Cunha acesso a mensagens de hackers Constitucional Criminal Redação ConJur – 24-05-2021 às 21:52
Advogado diz que MP ocultou provas da inocência de ativista no Pará Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Rafa Santos – 24-05-2021 às 20:00
STJ suspende inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 24-05-2021 às 19:32
STF rejeita queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal José Higídio – 24-05-2021 às 19:00
TJ-SP nega recurso do MP e absolve réu por furto de cortina de R$ 30 Criminal Tábata Viapiana – 24-05-2021 às 11:46
O destino da delação premiada de Cabral Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Pierpaolo Cruz Bottini, Redação ConJur – 24-05-2021 às 08:03
STJ admite envio de dados sem representação fiscal para fins penais Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-05-2021 às 07:31
Nunes Marques vota para tornar nulo acordo de delação de Cabral Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 23-05-2021 às 17:31
Estudo aponta que origem do relator influencia julgamento de recursos Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-05-2021 às 14:53
STJ mantém arquivamento de ação penal contra padre Robson Constitucional Criminal Rafa Santos, André Boselli – 23-05-2021 às 13:37
PF defende nova regulamentação para investigar autoridades com foro Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 23-05-2021 às 12:14
Proprietário de cavalos que danificaram área federal é condenado Ambiental Criminal Redação ConJur – 23-05-2021 às 08:54
Revogada cautelar que impedia juiz investigado de ver companheira Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-05-2021 às 18:03
