Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela 3ª Seção do STJ Administrativo Criminal Redação ConJur – 20-02-2021 às 13:13
Marco Aurélio homologa ANPP firmado entre PGR e Lorenzoni Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Tiago Angelo – 20-02-2021 às 11:45
STJ substitui preventiva de mãe acusada de levar drogas a presídio Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-02-2021 às 10:25
Prisão de deputado cria nova modalidade de flagrante, diz defesa Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 19-02-2021 às 21:26
Câmara cria comissão para aparar arestas com Judiciário Constitucional Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 19-02-2021 às 20:55
Ministro declara extinta pena imposta a ex-tesoureiro do PTB Criminal Redação ConJur – 19-02-2021 às 20:44
Por 364 votos a 130, Câmara mantém prisão de deputado Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 19-02-2021 às 20:22
DPU vê suspeição de jurada prima de 2º grau da mulher da vítima Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-02-2021 às 17:11
Sem nexo causal, agravante por crime na pandemia deve ser afastada Criminal Tábata Viapiana – 19-02-2021 às 14:14
Preso preventivo que foi absolvido será indenizado por estado Criminal Tiago Angelo – 19-02-2021 às 11:17
Quantidade de drogas não supera ilegalidade da prisão de ofício Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-02-2021 às 08:54
Após 400 recursos, caso do tríplex transita em julgado no STJ Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 18-02-2021 às 20:31
Senadores divergem sobre prisão do deputado Daniel Silveira Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 18-02-2021 às 18:12
Após audiência de custódia, deputado Daniel Silveira segue preso Constitucional Criminal Redação ConJur – 18-02-2021 às 16:55
Cármen Lúcia aplica insignificância a caso de furto de roupas Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-02-2021 às 16:37
