TJ-SC avança na implantação do SEEU com mais equipe e tecnologias Criminal Redação ConJur – 02-02-2021 às 15:13
TJ-RS mantém condenação de advogado por apropriação indébita Advocacia Criminal Financeiro Ministério Público Jomar Martins – 02-02-2021 às 14:52
TJ-SP revoga preventiva por excesso de prazo para formação da culpa Criminal Tábata Viapiana – 02-02-2021 às 13:57
Princípio da insignificância se aplica mesmo em caso de reincidência Constitucional Criminal Redação ConJur – 02-02-2021 às 13:19
Preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, diz Rosa Criminal Judiciário Fernanda Valente – 02-02-2021 às 09:28
Especialistas apontam ser ilegal réu ser julgado de costas para o júri Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-02-2021 às 07:46
Invasão de oficina caseira sem mandado judicial é ilegal, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-02-2021 às 07:28
Deltan articulou “renovação política” nas eleições de 2018 Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 01-02-2021 às 22:13
Mantida prisão de acusado de invasões de sistemas bancários Criminal Redação ConJur – 01-02-2021 às 21:37
Em diálogo, Moro repreende Dallagnol após MPF recorrer de decisão Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas, Tiago Angelo – 01-02-2021 às 18:17
Streck: Um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 01-02-2021 às 17:19
Confira novos diálogos entre procuradores do MPF-PR e Moro Criminal Judiciário Ministério Público Política Tiago Angelo – 01-02-2021 às 14:45
TJ-SP implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais Criminal Tecnologia Redação ConJur – 01-02-2021 às 13:29
Crime de receptação culposa pode ser definido por circunstâncias Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 01-02-2021 às 09:42
Intimação a só um dos advogados não é cerceamento de defesa Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-02-2021 às 07:24