Busca e apreensão de drogas por guarda municipal é ilegal, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 25-08-2020 às 13:32
Defensoria pede rito do CPP a processos contra PMs do Rio Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 24-08-2020 às 21:20
Defensoria de SP lança novo sistema de atendimento ao público Administrativo Advocacia Criminal Redação ConJur – 24-08-2020 às 20:56
Promotoria pede suspensão de processo e Ronaldinho é libertado Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 24-08-2020 às 19:24
STF cassa decisão do TJ-SP que não observou “cláusula de plenário” Constitucional Criminal Redação ConJur – 24-08-2020 às 08:42
Homem é condenado por roubo e crime ambiental em MG Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 22-08-2020 às 15:20
Banca Alamiro Velludo Salvador Netto abre filial em Brasília Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 22-08-2020 às 10:36
Natureza do procedimento médico fraudado pode definir competência Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-08-2020 às 07:24
2ª Turma do STF absolve deputado acusado com base em delação Criminal Judiciário Fernanda Valente – 21-08-2020 às 19:29
Sentimento de segurança não pode embasar preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-08-2020 às 17:27
Painel do CNJ atualiza monitoramento de interceptação telefônica Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 21-08-2020 às 16:28
A pedido do governo, PF intima colunista da Folha de S.Paulo Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 21-08-2020 às 15:58
Empresário não pode processar por crime contra honra de empresa Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-08-2020 às 15:54
Alusão a facção em embalagem de droga não justifica regime fechado Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-08-2020 às 13:07
Investigação de autoridades pela Receita foi imotivada, diz TCU Administrativo Criminal Tributário Redação ConJur – 21-08-2020 às 12:27
