Maus antecedentes não afastam aplicação do princípio bagatelar Criminal Tiago Angelo – 19-08-2020 às 15:35
Processo contra Pimentel será julgado pela Justiça Federal no DF Criminal Eleitoral Redação ConJur – 19-08-2020 às 14:46
STJ mantém trancada ação da “lava jato” contra americano Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-08-2020 às 13:50
CNMP adia julgamento de Deltan no caso PowerPoint pela 41ª vez Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 18-08-2020 às 21:24
STF impõe novas restrições para operações policiais no Rio de Janeiro Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 18-08-2020 às 20:08
Suspenso julgamento sobre legitimidade do MP para tocar investigação Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 18-08-2020 às 19:43
STF condena deputado que manipulou vídeo contra Jean Wyllys Criminal Judiciário Política Fernanda Valente – 18-08-2020 às 17:08
Babá é condenada a 12 anos de prisão por tortura contra bebês Criminal Redação ConJur – 18-08-2020 às 15:51
Prova obtida por meio de violação de correspondência é ilícita Constitucional Criminal Judiciário Fernanda Valente – 18-08-2020 às 15:41
Abuso de autoridade: constranger preso a vexame ou a produzir prova Criminal Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann – 18-08-2020 às 15:21
Pena extinta há mais de cinco anos é mau antecedente, diz STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-08-2020 às 13:51
Novo instituto oferece assistência jurídica e capacita advogados negros Advocacia Criminal Mercado Jurídico Redação ConJur – 18-08-2020 às 09:24
Messer é condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 17-08-2020 às 20:01
Dossiê de antifascistas entregue aos EUA cita jornalistas e professores Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 17-08-2020 às 17:34
Ser sócio de empresa suspeita não justifica busca e apreensão em casa Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-08-2020 às 17:01
