STF faz ressalva a julgamento encerrado e cria insegurança Constitucional Criminal André Boselli – 04-07-2020 às 09:45
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude com ICMS Criminal Tributário Redação ConJur – 04-07-2020 às 07:52
TCU investigará monitoramento de telefonemas na ‘lava jato’ Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 03-07-2020 às 21:15
Não cabe modulação de nova jurisprudência do STF, decide STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-07-2020 às 20:09
Mulher presa no lugar da irmã ganha dano moral do RS Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 03-07-2020 às 17:18
Ministro mantém prisões após revisão prevista na “lei anticrime” Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-07-2020 às 16:38
Denúncia anônima, por si só, não legitima invasão policial em casa Criminal Judiciário Fernanda Valente – 03-07-2020 às 13:43
Prescrição e independência entre as searas de responsabilização Administrativo Criminal Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 03-07-2020 às 11:28
STJ desmembra caso para não prescrever investigados sem foro Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-07-2020 às 08:31
Aras recomenda que Bolsonaro escolha como quer ser interrogado Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 02-07-2020 às 21:54
Blogueiro bolsonarista diz que não fomentou atos antidemocráticos Criminal Redação ConJur – 02-07-2020 às 16:50
Fama de traficante não justifica invasão de casa sem mandado Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-07-2020 às 15:16
Defesa de Lula pede acesso às mensagens trocadas entre procuradores Criminal Tiago Angelo – 02-07-2020 às 13:51
Advogado diz que prisão de juiz federal foi desnecessária Criminal Redação ConJur – 02-07-2020 às 12:32
Promotor acusado de homicídio poderá ir a Tribunal do Júri Criminal Redação ConJur – 02-07-2020 às 12:03