STF valida competência das turmas para julgar parlamentares Constitucional Criminal Tiago Angelo – 21-06-2020 às 16:28
Ofender honra alheia em razão de raça configura injúria racial Criminal Redação ConJur – 20-06-2020 às 18:02
Iniciativa mobiliza comunidade para atender filhos de presas Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-06-2020 às 15:02
Desembargadora do Rio nega domiciliar a Fabrício Queiroz Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 20-06-2020 às 10:32
Reconhecimento errado de criminoso não causa dano moral Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 20-06-2020 às 07:13
Embora indícios apontem crimes, preventiva de Queiroz é frágil Criminal Tiago Angelo – 19-06-2020 às 17:59
TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito acusado de corrupção Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 19-06-2020 às 17:31
Juíza decreta prisão de pai de santo em cidade do interior de MG Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 19-06-2020 às 15:57
SEEU passa por atualização e ficará indisponível neste final de semana Administrativo Criminal Redação ConJur – 19-06-2020 às 12:32
Compliance público: o controle interno da probidade na administração Administrativo Criminal Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 19-06-2020 às 11:33
Preso tido como um dos principais traficantes fica no sistema federal Criminal Redação ConJur – 19-06-2020 às 10:09
No processo penal, a verdade dos fatos é garantia Criminal Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, Rachel Herdy – 19-06-2020 às 08:29
Na epidemia, crime virtual tomou lugar de subtrações físicas Administrativo Criminal Redação ConJur – 18-06-2020 às 21:53
Investigação contra autores de charge é contestada no STF Constitucional Criminal Redação ConJur – 18-06-2020 às 21:37
Toffoli lembra o exemplo da Áustria de Hans Kelsen Constitucional Criminal Redação ConJur – 18-06-2020 às 20:31