STJ concede HC por excesso de prazo causado por férias Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-03-2020 às 19:56
Portaria de São Luís determina domiciliar para grupo de risco Criminal Tiago Angelo – 25-03-2020 às 19:29
Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 25-03-2020 às 17:19
TJ-DF nega HC coletivo para progressão de regime generalizada Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-03-2020 às 16:43
Vara de Execuções Penais do RJ também terá plantão eletrônico Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-03-2020 às 15:28
Ministro do STJ revê a própria decisão e concede prisão domiciliar Criminal Rafa Santos – 25-03-2020 às 15:11
ONU difunde recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-03-2020 às 12:43
Gilmar converte preventiva de ex-vereador idoso em domiciliar Criminal Judiciário Fernanda Valente – 25-03-2020 às 12:20
Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena Criminal Redação ConJur – 25-03-2020 às 11:18
Com base em recomendação do CNJ, Nefi Cordeiro afasta preventiva Criminal Redação ConJur – 25-03-2020 às 10:23
Juíza revoga prisão preventiva do presidente da Unick Forex Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 25-03-2020 às 08:17
Réu por tráfico tem prisão preventiva convertida em domiciliar Criminal Tiago Angelo – 25-03-2020 às 07:52
Condenado ao semiaberto não pode recorrer preso, reforça STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-03-2020 às 07:23
Volta de Fischer é celebrada por ministros, mas preocupa advogados Administrativo Criminal Judiciário Danilo Vital, Fernanda Valente – 24-03-2020 às 20:40
Por suspeita de coronavírus, STJ coloca Luiz Estevão em domiciliar Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-03-2020 às 19:42
