INDÍCIOS DE AUTORIA Criminal Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos 10-01-2025 às 09:48
OPINIÃO Criminal Financeiro O Direito Penal na era da lavagem de dinheiro: quando quase tudo pode ser infração antecedente 10-01-2025 às 09:12
VIOLÊNCIA EXTREMA Criminal Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva 10-01-2025 às 07:44
FICHA LIMPA Criminal Juíza de Pernambuco arquiva inquérito contra o cantor Gusttavo Lima 09-01-2025 às 21:45
CONFORME O STF Criminal STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha 09-01-2025 às 18:22
FILME DE TERROR Civil Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que ameaçou ex-namorada com machado 09-01-2025 às 17:56
REQUISITO AUSENTE Criminal Ausência de contemporaneidade gera nulidade da prisão preventiva, decide STJ 09-01-2025 às 16:51
AJUDA EXTERNA Criminal O 8 de Janeiro AGU contratará advogados estrangeiros para atuar na extradição de fugitivos do 8 de janeiro 09-01-2025 às 09:47
CAMPO DE CONCENTRAÇÃO Criminal STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura 09-01-2025 às 07:42
SE BEBER, NÃO DIRIJA Criminal STJ mantém preventiva de motorista acusado de matar motociclista 08-01-2025 às 18:52
PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA Criminal Eleitoral O 8 de Janeiro Brasil precisa discutir reformas institucionais para que 8/1 não se repita, diz Gilmar 08-01-2025 às 18:20