OPINIÃO Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Política O ‘Não é Não’ virou lei, mas com restrições 13-01-2024 às 17:17
POTENCIAL OFENSIVO Criminal Com registro, mas sem autorização, homem é condenado por porte ilegal de arma 13-01-2024 às 12:34
OPINIÃO Criminal Judiciário Garantia da ordem pública: grande guarda-chuva da justiça criminal 13-01-2024 às 07:05
O ÓBVIO EXPLICADO Criminal Juíza que ofereceu café e casaco a preso em Roraima simplesmente cumpriu a lei 12-01-2024 às 21:07
O ÓBVIO EXPLICADO Criminal Juíza que ofereceu café e casaco a preso em Roraima simplesmente cumpriu a lei 12-01-2024 às 21:07
OPINIÃO Criminal Polícia Tecnologia Organizações criminosas, crime de estelionato digital e quebra de sigilo bancário sequencial 12-01-2024 às 11:17
PÃO DE CADA DIA Criminal Mera prática do crime não justifica preventiva, decide desembargador 11-01-2024 às 19:14
SEGURANÇA É DESAFIO Criminal Política Lewandowski tem todos os atributos para ser ministro da Justiça, diz Celso de Mello 11-01-2024 às 16:45
RETROSPECTIVA Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero 11-01-2024 às 16:20
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Criminal Inépcia da denúncia deve levar a trancamento de ação penal, decide TJ-MA 11-01-2024 às 15:49
ALHOS E BUGALHOS Criminal ANPP não configura bom comportamento para fins de reabilitação criminal, diz STJ 11-01-2024 às 14:32
MEDIDA EXCEPCIONAL Criminal Alienação de bem não é a melhor solução quando uso não traz prejuízo 11-01-2024 às 10:47
OPINIÃO Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia A mídia e a ontologia do criminoso 11-01-2024 às 06:07
TRANSTORNO E PREJUÍZOS Civil Criminal União deve emitir novo CPF para contribuinte vítima de fraude, decide TRF-3 10-01-2024 às 21:49
